Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. Aspectos jurídicos do menor abandonado. Busca e apreensão de menores. Colocação em família substituta, a. Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
Criança e o Direito à Educação.
Deve o menor ser punido criminalmente?
Dever de educar por parte dos pais da criança.
Direitos fundamentais constitucionalmente reconhecidos à criança e ao adolescente.
Falhas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Febem: uma solução ou um problema a mais?
Medidas socioeducativas: teoria, prática e jurisprudência.
Propostas de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Proteção integral da Criança e do Adolescente.
Proteção legal da Criança e do Adolescente.
Tutela de menores.
Virtudes e defeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O que nunca fazer em uma monografia
03/08/2015
Uma resposta
Uma sugestão pra quem for escrever algo sobre o direito da Criança e do Adolescente é que a expressão “menor” deixou de ser usado no ordenamento jurídico desde que o ECA entrou em vigor, tendo em vista que o uso dessa expressão nos remete a vigência do arcaico código de menores, bem como tem uma entonação pejorativa.