Aplicabilidade da ordem jurídica comunitária, da.
Arbitragem internacional.
Avaliação do impacto jurídico das integrações regionais.
Conflito entre tratado internacional e norma de direito interno.
Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, a.
Corte Interamericana de Direitos Humanos, a.
Cortes de Justiça supranacionais, das.
Decisões de Cortes Supranacionais e sua aplicação ao direito interno.
Desafios do Direito Comunitário.
Direito Comunitário.
Direito das Comunidades Européias e Direito Internacional Público.
Direitos Humanos no Direito Comunitário.
Discriminação racial e Direito Internacional.
Harmonização do Direito nos países do Mercosul.
Institucionalização jurídica do Mercosul, a.
Liberdades fundamentais no Direito Comunitário.
Mercosul e a União Européia, o.
Mercosul e arbitragem comercial internacional.
Mercosul e integração latino-americana.
Mercosul e suas conseqüências jurídicas.
Mercosul e tributação.
Mercosul: direitos humanos, globalização e soberania.
Nacionalidade das sociedades em D. Internacional Privado e em D. Internacional Público.
Novo papel da diplomacia e as relações internacionais.
ONGs e o sistema mundial de proteção aos direitos humanos, as.
ONU e o Direito ao Desenvolvimento, a.
Organização das Nações Unidas e o Direito Internacional, a.
Organizações Internacionais.
Pacto de São José da Costa Rica e a proibição da prisão do depositário infiel, o.
Papel do Tribunal de Justiça Europeu, o.
Proteção Supranacional dos Direitos Humanos.
Regime Internacional de serviços jurídicos.
Relação entre Direito Internacional e Direito Interno, a.
Relações comerciais globalizadas e o novo papel do Estado.
Responsabilidade fiscal e suas conseqüências para os processos de integração de países.
Sistemas de solução de controvérsias no MERCOSUL.
Soberania do Estado e as novas tendências do Direito Internacional.
Soberania e Globalização.
Teoria Geral do Estado Comunitário.
Tratado da União Européia, o.
Tratados internacionais de Direitos Humanos e sua incorporação ao Direito brasileiro.
Tratados internacionais e sua recepção pelo Direito Brasileiro.
Tribunal Internacional dos Direitos Humanos, o.
União Européia, a.
