Uma visão geral do dano moral.
Comentário: Observar os reais motivos e averiguar os procedimentos a serem tomados
Inquérito policial.
Comentário: Expor o crime em sua primeira fase a fim de descobrir a autoria, a mentalidade e as circunstancias do crime.
Reforma Tributária Brasileira
Comentário: Revisão das leis e suas aplicações
Revisão das leis e suas aplicações
Comentário: Ocultações de bens, normalmente comprando propriedades não utilizando o nome próprio.
Crimes eletrônicos.
Comentário: Fazer uma análise da função da justiça e do Estado enquanto garantidor da segurança.
Redução da maioridade penal.
Comentário: Buscar mudar ou preservar a lei, pois atualmente há muitos menores infratores.
A violência domestica contra a mulher e a nova lei em defesa desses direitos.
Comentário: Analise e a tentativa da efetivação em relação ao direito da integridade física da esposa dentro do lar.
Estupro marital.
Comentário: Quando não há concordância na relação sexual, e o marido impõe a força o ato, cabe ao advogado analisar os fatos e dar o direcionamento ideal para a vítima.
Profissional de segurança publica e o preconceito contra presidiários.
Comentário: Averiguar se houve força excessiva, e atos preconceituosos pelo profissional de segurança, pelo fato e lidar com um presidiário.
Crimes na internet.
Comentário: Averiguar qual o tipo de crime cometido, e aplicar a lei como se fosse um crime comum.
Adoção internacional.
Comentário: Buscar analisar o porquê da adoção, e saber das condições de moradia e cultura que o adotado terá.
Guarda compartilhada
Comentário: A guarda compartilhada com alternância de casas só funciona com pais participativos, que emocionalmente dão segurança aos filhos, analisar se ambos têm condições para a criação do filho e dividir os dias e com quem a criança ficará.
Partidos políticos: representatividade feminina.
Comentário: Todos temos os mesmos direitos e somos iguais perante a lei, então defender a representação das mulheres no congresso e na política.
O contrato individual do trabalho.
Comentário: Cada trabalhador é digno do seu salário, então cada um tem um direito em particular.
Divorcio e partilha de bens.
Comentário: Analisar como foi feita a descrição na certidão de casamento, e separar os bens devidamente como está descrito, ambos estando de comum acordo.
Assedio moral no trabalho.
Comentário: Analisar as provas, buscar testemunhas e realizar os procedimentos padrões de indenização e processo.
Discriminação racial dentro do ordenamento jurídico
Comentário: Gerar o processo e buscar os recursos necessários para que o infrator pague pelo ato cometido.
O assédio sexual nas relações de trabalho.
Comentário: Buscar testemunhas, provas e processar a pessoa que praticou o ato.
Direito de greve – Greve dos militares
Comentário: Exigência por melhores condições de trabalho e aumento nos salários.
Publicidade enganosa abusiva nas relações virtuais
Comentário: Exigir que a empresa pague ou venda o produto pelo preço anunciado, e nas condições mostradas no site.
O valor do Dano Moral na ação de indenização
Comentário: Verificar o efeito do dano moral causado na vitima e exigir um valor justo e de comum acordo com o cliente.
Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente.
Comentário: Analisar o dano causado no meio ambiente e exigir o reparo ou multa para o infrator.
A homofobia no Brasil – Violência e discriminação
Comentário: Buscar provas e testemunhas para realizar um julgamento justo e exigir uma indenização ou até mesmo a prisão do individuo, pois ele agiu preconceituosamente.
Condomínio: direito dos moradores.
Comentário: Divisão dos direitos dos moradores e as funções de cada um, respeitando as normas impostas pelo líder ou zelado do edifício.
A responsabilidade civil do proprietário-arrendador do imóvel agrário pelo uso indevido da área de preservação permanente pelo arrendatário.
Comentário: Exigir que o proprietário respeite o perímetro de sua propriedade e que não destrua ou altere o local caso seja área de preservação.
Aborto no Brasil.
Comentário: A lei não permite o aborto, é considerado crime, buscar a apreensão da pessoa que realizou o aborto e das pessoas da clinica ou do local aonde foi realizado o ato.
União estável à vista do código civil.
Comentário: Buscar analisar o tempo que o casal está junto, para averiguar se esta dentro dos padrões de união estável e assim exigir os direitos do casal.
Contratos de trabalho.
Comentário: Analisar os contratos, para que assim o empregado tenha seus todos os direitos e condições de trabalho e para que não surjam problemas para o empregador no futuro.
A intervenção do Estado por meio do poder de polícia.
Comentário: Em situações de conflito ou tumulto é necessário que haja intervenção da policia, mas cabe ao advogado analisar se realmente ouve a necessidade e se não ouve abuso de autoridade.
Licenciamento ambiental.
Comentário: Avaliar os impactos causados pelo empreendimento e buscar a reforma do local ou até mesmo do meio ambiente.
Parceria público-privada
Comentário: O auxilio do governo em uma instituição privada.
O direito da criança na adoção homo afetiva.
Comentário: Lei ainda em aprovação, mas o advogado deve buscar mostrar que o casal tem uma base familiar, financeira, estrutural e emocional pra adotar uma criança.
A lei de falências: do decreto-lei n. 7.661/45 a lei n. 11.101/05.
Comentário: Buscar mostrar a falência da empresa para que ela fique sem dividas ou tenha um período e valores reduzidos para pagar.
Empresa e mercado no Estado Democrático de Direito.
Comentário:Exigir que a empresa pague sempre seus impostos, e que o Estado conceda toda a estrutura para que a empresa cresça e tenha boas condições de trabalho no mercado.
Contratação temporária
Comentário: Analisar o contrato e que empresa e contratado sigam o que foi imposto e acordado entre empresa e funcionário.
Aborto eugênico.
Comentário: É executado ante a suspeita de gravidez, hoje isso é possível graças a pílula do dia seguinte, não é considerado crime, mas cabe julgamento caso o parceiro afirme que foi aborto, por isso cabe o advogado analisar as provas.
Cargas perigosas
Comentário: Averiguar se a empresa tem condições para o armazenamento e transporte.
Crimes ambientais
Comentário: Reparar os danos, e multar o infrator, dependendo do crime cabe até o pedido de prisão.
Parcelamento do solo
Comentário: Buscar a divisão ideal da terra para os trabalhadores
Proteção dos rios nas grandes cidades.
Comentário: Exigir multa para o infrator e buscar recursos para a proteção do rio.
Uso nocivo da propriedade.
Comentário: Verificar se esta causando danos ao solo ou ao meio ambiente e aplicar a punição necessária.
Poluição do solo.
Comentário: Exigir o reparo e a limpeza do solo alem de aplicar multa.
Trabalho escravo.
Comentário: Proibido por lei, encaminhar o pedido de prisão do empregador para a justiça e exigir os direitos da vitima.
Casamento e seus direitos.
Comentário: Verificar se a certidão de casamento esta devidamente assinada e que as especificações sejam feitas de comum acordo.
Alteração de nome
Comentário: Verificar o real motivo, e fazer os procedimentos padrões e se houver aprovação aplicar a mudança.
Contrato de venda
Comentário: Analisar o contrato e fazer com que o vendedor cumpra as exigências descritas no contrato.
Aumento de salário.
Comentário: Buscar saber o real motivo do pedido, e em comum acordo mudar o contrato do empregado.
Assedio Sexual.
Comentário: Buscar provas e testemunhas e exigir uma indenização, os valores serão impostos dependendo da gravidade do assedio e dos danos sofridos.
Crime contra indígenas.
Comentário: Verificar o dano causado e o tipo de crime, e punir com prisão.
Crimes de transito.
Comentário: Analisar o que aconteceu juntar provas, buscar testemunhas e estabelecer um direcionamento para a vitima.
Crime de racismo.
Comentário: Verificar o acontecido e exigir uma indenização ou até mesmo prisão para o acusado.
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